
Lula anuncia pacote que estimula a construção civil e a habitação popular.
A senadora Ideli Salvatti e o deputado Carlito Merss, do PT/SC, participaram na semana passada (07/02) da solenidade de lançamento do pacote de medidas que vão beneficiar os setores de habitação popular e construção civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a iniciativa vai incrementar a oferta de crédito imobiliário, que deve ultrapassar a marca dos R$ 18,7 bilhões, favorecendo também a classe média brasileira. Além disso, serão ampliados os recursos para habitação popular através da desoneração de impostos de produtos de uma cesta básica de materiais de construção. O pacote beneficiando a construção civil é mais uma iniciativa que surgiu de reivindicações de Santa Catarina e que se tornou pauta nacional. As negociações iniciais com o ministério da Indústria e Comércio foram articuladas, desde meados de 2005, pela senadora Ideli e pelo deputado Carlito. Leia mais em www.ideli.com.br
Senadora visita Planalto Norte catarinense
A senadora Ideli Salvatti esteve em Mafra e Canoinhas, no Planalto Norte catarinense, na manhã desta segunda-feira, 13/02. Ideli visitou os CEDUPs (Centro de Educação Profissionalizante da Rede Estadual de Ensino) dos dois municípios, que receberam recursos de emenda apresentada pela senadora no ano passado (R$ 80 mil cada), e também o Hospital São Vicente de Paulo (Mafra), que recebeu R$ 90 mil. Em Canoinhas, a senadora participou ainda da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a adequação da travessia urbana de Canoinhas. Segundo o coordenador geral do DNIT/SC, João José dos Santos, o projeto para a realização da obra está orçado em R$ 3,450 milhões, sendo que R$ 1,335 milhão já foram liberados pelo governo federal. O deputado Carlito Merss (PT/SC), relator do orçamento geral da União, também esteve presente. Leia mais em www.ideli.com.br
Governo federal faz balanço das ações dos últimos três anos.
A edição das últimas semanas do Boletim EM QUESTÃO, editado pela Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República, traz um balanço das ações do governo Lula nos últimos três anos. Mostra que o governo federal está investindo em áreas fundamentais, o que já tem seus reflexos na melhoria de vida de parcela significativa da população. Confira abaixo algumas das ações. A íntegra do boletim está disponível em www.planalto.gov.br (presidência da República/EMQUESTÃO).
Combate às desigualdades
A PNAD - Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE, apontou que a miséria caiu 8% no País entre 2003 e 2004. É o menor número de pessoas extremamente pobres no Brasil desde 1992. Conforme a pesquisa, o número de pessoas situadas abaixo da linha da pobreza caiu de 27,26%, em 2003, para 25,08% no ano seguinte. A PNAD também demonstrou que o País também melhorou em itens, como o número de trabalhadores ocupados e a participação das mulheres no mercado de trabalho.
Fome Zero
O programa, que concentra um conjunto de 31 ações e programas, recebeu investimentos de R$ 27 bilhões. Só em 2005 foram mais de R$ 12,2 bilhões aplicados, em ações articuladas em quatro eixos: ampliação do acesso à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; promoção de processos de geração de renda e, articulação, mobilização e controle social. Além disso, o Fome Zero conta com a participação, em forma de parcerias, de 106 empresas, 100 educadores e 1.256 ONGs.
Bolsa Família
O maior programa de transferência de renda condicionada já feito no País, em dois anos de existência, beneficiou 8,7 milhões de famílias, atingindo 100% dos municípios do Brasil. O Bolsa Família já beneficiou cerca de 77% das famílias com renda per capita de até R$ 100,00 por mês, registrando investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões.
Luz para Todos
Criado em 2003 e parte das ações do Fome Zero, leva energia aos brasileiros do meio rural. Já foram atendidas mais de 2 milhões de pessoas, incluindo assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.
Políticas Afirmativas
Além da adoção da política de cotas e concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, foram criados o Programa Nacional da Saúde da População Negra, o programa Brasil Quilombola e a Central de Atendimento à Mulher, com a capacitação de cinco mil profissionais. Foram ainda homologadas a demarcação de 55 terras indígenas, abrangendo 9,8 milhões de hectares.
Educação
O Programa Universidade para Todos - ProUni, que tem a adesão de 1.142 instituições privadas de ensino, ofereceu 112 mil bolsas de estudo para estudantes de famílias de baixa renda. Através do ProUni, os alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio recebem bolsa integral e aqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos recebem bolsa parcial de 50%. Nesta segunda edição, o programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, um aumento de mais de 130% em relação à primeira, no ano passado. Além disso, três milhões de alunos foram beneficiados pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa Nacional do Livro Didático distribuiu mais de 120 milhões de livros em 2005; mais de 600 mil alunos com necessidades especiais foram matriculados em 39 mil escolas; três milhões de pessoas com mais de 15 anos foram alfabetizadas e cerca de dois milhões estão em processo de alfabetização em quatro mil municípios; 37 milhões foram beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e 40 mil livros em braile foram editados. O Governo Federal está criando nove novas universidades federais, além de 41 pólos universitários em várias regiões do País.
Assistência Social
Os centros de assistência psicossocial e jurídica a menores tiveram sua capacidade de atendimento expandida para 49,8 mil crianças, em 1.163 municípios. E estão em funcionamento 1.777 Centros de Referência e Assistência Social , dos quais 61 em comunidades quilombolas e 59 em comunidades indígenas. No ano passado foram atendidas 1,6 milhão de crianças até cinco anos, com serviços de creches, pré-escolas, abrigos e famílias acolhedoras.
Saúde
O Sistema Único de Saúde - SUS registrou mais de dois bilhões de atendimentos. Além disso, 63 hospitais aderiram à política de reestruturação dos hospitais de ensino. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu está presente em 330 municípios e assiste 68,3 milhões de pessoas. O Governo Federal tem priorizado a saúde da família como eixo da atenção básica, que conta com 24 mil equipes espalhadas pelo Brasil. Já a cobertura das equipes de saúde bucal está com mais de 12 mil equipes em atuação e foram criados 194 centros de especialidades odontológica, tudo como parte da Política Nacional de Saúde Bucal.
Previdência Social
O Governo Federal está promovendo o censo previdenciário, que busca reduzir as fraudes e desvios de recursos da Previdência Social. Também foram detectadas fraudes em 6.016 benefícios, que resultaram em uma economia mensal de R$ 3,65 milhões. O governo também negociou o pagamento de atrasados, num volume de recursos da ordem de R$ 12 bilhões e reajustou os benefícios de dois milhões de aposentados e pensionistas.
Relações Exteriores
O Brasil teve participação fundamental na criação do chamado G-20 (grupo de países em desenvolvimento), que hoje é reconhecido como legítimo interlocutor do mundo em desenvolvimento junto aos fóruns internacionais. O País sediou a I Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações. As missões empresariais, organizadas junto as presidenciais, contribuíram para um acréscimo de 50% nas vendas de produtos brasileiros aos países em desenvolvimento.
Segurança Pública
A atuação da Polícia Federal foi reforçada, com a contratação de mais três mil homens; um aumento de 33% no efetivo. O orçamento também foi reforçado, com investimentos de R$ 590 milhões. A Polícia Rodoviária Federal contou com reforço de 2,2 mil novos servidores. Com as medidas, a PF aumentou significativamente suas operações, passando de 20, no início de 2003, para 193, ao final de 2005. Já a campanha do desarmamento reduziu em 8% as mortes por arma de fogo no País.
Combate à corrupção
Nos últimos três anos, foram fiscalizados 981 municípios e foi iniciada auditoria especial para avaliar a gestão de suprimento de bens e serviços. Também foi criado um setor destinado ao combate à lavagem de dinheiro e a Polícia Federal intensificou suas ações contra fraudes na Previdência Social. Somente em 2005, foram descobertas irregularidades em 6.016 benefícios, o que gerou uma economia de R$ 3,65 milhões aos cofres públicos.
Gestão do Estado
O governo adotou o pregão eletrônico no Programa de Compras Governamentais, o que gerou uma economia de 30% nas aquisições do setor público. Foram contratados mais mil funcionários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e foram publicadas 25 leis alterando diversas das 35 carreiras existentes no serviço público.
FMI
No final do ano, o Brasil quitou seus débitos com o Fundo Monetário Internacional - FMI, pagando antecipadamente US$ 15,5 bilhões, que venceriam em 2006 e 2007. Com isso, o País vai economizar U$ 900 milhões de juros.
Comércio Exterior
O saldo da balança comercial (exportações menos importações) brasileira de 2005 alcançou US$ 44,76 bilhões. O resultado positivo, 33% maior que o atingido em 2004, se deve ao desempenho expressivo das exportações e importações. As vendas externas tiveram incremento de mais de US$ 24 bilhões no ano passado e fecharam 2005 com US$ 118,3 bilhões. Já as importações totalizaram US$ 73,545 bilhões no ano passado.
Emprego e Trabalho
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, do Ministério do Trabalho mostra que entre 2003 e 2005, o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores registrou a criação de 3,57 milhões de empregos com carteira assinada.
Erradicação do trabalho escravo
Desde 2003, foram realizadas 187 ações fiscalizatórias, com 11.217 trabalhadores libertados. Além disso, até outubro do ano passado foram retiradas do trabalho irregular 5.819 crianças e adolescentes.
FAT
Entre janeiro de 2003 e agosto de 2005, através do Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), com verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram realizadas 4,9 milhões de operações de crédito, com investimentos de R$ 25,5 bilhões.
Política Industrial
O BNDES, maior banco de fomento do mundo, destinou US$ 11,4 bilhões à indústria nacional. Em conjunto com a iniciativa privada, aprovou-se a Lei de Inovação (fundamental ao incentivo à pesquisa), implementou-se medidas de desoneração dos bens de capital (IPI), o programa de modernização portuária e o comitê de financiamento e garantia das exportações. Até outubro de 2005, 1.010 micro, pequenas e médias empresas foram atendidas pelo Projeto Extensão Industrial Exportadora. Também foi aprovada a chamada MP do Bem, que concede uma série de isenções de impostos em várias áreas da produção industrial e alterações nas tabelas de Imposto de Renda das pessoas físicas.
Microcrédito e inclusão bancária
Foram mais de seis milhões de contas abertas nos bancos públicos, beneficiando uma população excluída do sistema bancário, especialmente trabalhadores informais e de mais baixa renda. O governo lançou o programa de crédito consignado, com juros mais baixos que os praticados pelo mercado, que já responde por 45% das operações de crédito pessoal realizadas no Brasil.
Agronegócio
Em 2005, as exportações do agronegócio alcançaram US$ 42,1 bilhões. O volume de crédito rural também dobrou nos últimos três anos, atingindo R$ 44,4 bilhões na safra 2005/2006. Hoje o Brasil exporta 17,5 bilhões de álcool.
Agricultura familiar
O apoio à agricultura familiar conta com um conjunto de iniciativas (crédito, assistência técnica, seguro agrícola, apoio à comercialização, apoio à agroindustrialização) que está melhorando a vida dos pequenos agricultores. O crédito para agricultura familiar (Pronaf) cresceu de R$ 4,5 bilhões na safra 2003/2004 para R$ 6,2 bilhões na safra 2004/2005 e estima-se em R$ 9 bilhões os recursos para o biênio 2005/2006.
Reforma Agrária
Foram mais de 120 mil famílias assentadas no País em 2005. Nos últimos três anos foram assentadas 237 mil famílias em mais de 16 milhões de hectares. Os recursos em educação nos assentamentos passaram de R$ 10 milhões em 2003 para R$ 40 milhões em 2005. Mais de 130 mil famílias foram beneficiadas com crédito para habitação e construção de cisternas.
Desenvolvimento Regional
Os fundos regionais tiveram seus recursos aumentados, saindo de R$ 2,3 bilhões há três anos para R$ 5,7 bilhões em 2005. O crescimento de 148% da verba possibilitou a geração de postos de trabalho, aumentou a arrecadação de impostos e reduziu o êxodo rural. Os principais fundos são os do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).
Turismo
O Brasil registrou o melhor resultado de sua história no turismo nacional. Graças ao Plano Nacional de Turismo, de 2003, foram criadas as condições de gerar 1,2 milhão de empregos, aumentar para nove milhões o número de turistas estrangeiros, gerar US$ 8 bilhões de divisas, elevar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos e ampliar a oferta turística brasileira. O crescimento do setor no Brasil está acima da média mundial: 15% contra 10%.
Transportes
O Governo Federal está investindo na infra-estrutura de transportes do País. De 2003 até 2005, 9,1 mil kms de rodovias foram recuperados. O Plano de Revitalização das Ferrovias propiciou investimentos da ordem de R$ 3 bilhões pelas concessionárias na expansão e modernização das malhas ferroviárias. Já a produção dos portos passou de R$ 529 milhões de toneladas, há três anos, para 675 milhões de toneladas. E O Governo Federal também investiu nos aeroportos. A capacidade instalada nos aeroportos cresceu de 97 milhões para 117,3 milhões de passageiros/ano. Foram retomados os projetos de ampliação e implantação ds metrôs de Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte.
Saneamento básico
Na área de saneamento, entre os programas Saneamento para Todos, Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas e o PAT-Prosanear, o governo contratou projetos de abastecimento de água, serviços de esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e drenagem, da ordem de R$ 6,2 bilhões gerando benefícios para 6,9 milhões de famílias.
Habitação
Foram investidos R$ 18,1 bilhões no setor, atendendo mais de 1,1 milhão de famílias. Além de ampliar os investimentos, o Governo Federal redirecionou os recursos para atender prioritariamente as classes de renda mais baixa.
Energia
Neste ano, o Brasil deve anunciar a auto-suficiência na produção de petróleo, uma conquista histórica da Petrobrás. Foi batido o recorde de produção diária, com 1.834 milhão de barris. Estão em preparação ou construção 13 novos gasodutos, totalizando 4.673 kms de redes. O governo promoveu os leilões de energia, negociando R$ 90 bilhões, resultando em 1,37 milhão de GWh para contratos de oito anos. E em três anos foram construídos 9.787 Kms de linhas de transmissão de energia. A indústria portuária foi reativada, resultando em 20 mil novos empregos/ano e investimentos de US$ 1,2 bilhão.
Meio Ambiente
No período de 2004 e 2005, as áreas devastadas em nove estados do País caíram 31%. É o melhor resultado nos últimos nove anos desta política que trabalha o meio ambiente de forma integrada, baseada no desenvolvimento ecologicamente sustentável.
Ciência e Tecnologia
O governo investiu, em 2005, R$ 1,8 bilhão em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Para a concessão de bolsas de estudos foram R$ 598 milhões, um acréscimo de 36% em relação há três anos. O valor das bolsas, congelado há oito anos, foi reajustado em 18%.
Fonte: Assessoria de Imprensa: Terezinha Silva e Cláudio Schuster (Santa Catarina) e Ana Paula Barreto (Brasília) ideli@ideli.com.br - www.ideli.com.br Informativo Semanal do Mandato da Senadora Ideli Salvatti - Nº 101 - 13/02/2006